Arquivo para evasão escolar

Afigura-se prematuro o arquivamento do feito sem a prévia designação de audiência preliminar, na qual o genitor poderá esclarecer a situação, expondo as suas dificuldades no manejo da situação e, confirmado se o adolescente desconsiderava orientação ...

26 jun 2009

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Evasão escolar decorrente da vontade da adolescente

DTZ1835494 - apelação crime. Abandono intelectual. Art. 246, do código penal. Rejeição da denúncia. Evasão escolar. Problema complexo, de cunho social cuja solução demanda atendimento sócio-psicológico do adolescente e de sua família.

06 jun 2009

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Tag: evasão escolar

Agora é lei: política de prevenção à evasão estudantil é instituída no estado

Lei Estadual 10495, de 05/09/2024 – Institui a política estadual de prevenção ao abandono e evasão de cursos técnicos e universidades

Rio terá política de prevenção à evasão de cursos técnicos e universitários

Lei Municipal 8410, de 12/06/2024 – Inclui a Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar no Calendário Oficial da Cidade

Lei Estadual 10376, de 14/05/24 – Institui a política estadual de prevenção ao abandono e evasão escolar

Apelação crime. Abandono intelectual. Art. 246, do Código Penal. Rejeição da denúncia. Evasão escolar

Evasão escolar decorrente da vontade da adolescente

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