Tag: ENADE

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, nesta segunda-feira, 1º de julho, o Exame Nacional de...

Ementa: Impossibilidade de universitários do curso de história da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro de efetuarem a inscrição do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudante) sob o argumento de que a Universidade não os inscreveu no INP...

Ementa: Levando-se em consideração que a ausência do estudante selecionado ao ENADE gera-lhe conseqüências muito gravosas, como a impossibilidade de registro de seu diploma no Ministério da Educação, e, conseqüentemente, de desempenhar suas atividade...

Ementa: Conforme preceitua a Lei nº 9.349/96, em seus artigos. 48 e 53, os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Os diplomas expedidos pelas universida...