Tag: Educação

Norma assegura continuidade do exercício para atuais psicopedagogos e define atribuições e regras de sigilo...

Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental

Violência Urbana no Rio: Como Ajustar o Calendário Escolar, Segundo a LDB e o CNE

Período de retificação dos dados preliminares Os gestores de educação nos estados, no Distrito Federal...

PL 6.194/25 reconhece oficialmente a metodologia híbrida nos CEJAs e assegura material didático, espaços de...

Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta O Projeto...

O projeto de lei prevê alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo para...

Através do Decreto nº 11569, de 19/06/2023, o Presidente instituiu Grupo de Trabalho de Revisão...