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Tag: Educação Profissional

Resolução CNE/CP 002, DE 04/04/2024 – Dispõe sobre a incorporação aos Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) e de Cursos Superiores de Tecnologia (CST), de Áreas Tecnológicas aos respectivos Eixos Tecnológicos

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

09 abr 2024

14:42

Parecer CNE/CP 019, de 11/04/2023 – Proposta de estruturação dos Catálogos Nacionais de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em áreas tecnológicas, Eixos Tecnológicos e as Áreas Tecnológicas Organizadoras do Catálogo de Cursos Técnicos e Tecnológicos

EMENTA Reexame do Parecer CNE/CP nº 30, de 8 de novembro de 2022, que tratou...

21 ago 2023

08:59

Lei Federal 14645, de 02/08/2023 – Altera a Lei 9.394, de 20/12/1996 (LDB), para dispor sobre a educação profissional e tecnológica e articular a educação profissional técnica de nível médio com programas de aprendizagem profissional

EMENTA Lei Federal 14645, de 02/08/2023 – Altera a Lei 9.394, de 20/12/1996 (LDB), para...

03 ago 2023

09:05

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