Tag: educação Infantil

Participantes de seminário na Câmara dos Deputados sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE)...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o...

DECRETO Nº 12.191, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024   Institui o Selo Nacional Compromisso...

Parecer CNE/CEB 002, de 04/07/2024 – Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil I...

O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024,...

QUESTÃO: Estamos lidando com um caso específico em nossa escola em relação às aulas de...

Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, o Ministério da Educação (MEC), por...

DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Vide Decreto nº 12.191, de 2024...

Como forma de burlar a lei, prefeituras adotam mais de 49 nomenclaturas para os profissionais...

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições...