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Tag: educação bilíngue

Nova lei garante educação bilíngue para surdos em Santa Catarina

O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial nº 22318, que sancionou o...

05 ago 2024

08:57

Lei Federal 14704, de 25/10/2023 – Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

26 out 2023

10:18

Lei 14191, de 03/08/2021 – altera a lei 9394, de 20/12/1996 (LDB), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

05 ago 2021

09:02

Nota Técnica 51/2012/MEC/SECADI/DPEE – Implementação da Educação Bilíngue

NOTA TÉCNICA Nº 51 / 2012 / MEC / SECADI /DPEE Data: 18 de julho...

18 jul 2012

15:28

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