Tag: direito trabalhista

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou a sentença que obriga duas...

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão...

A Justiça determinou, recentemente, que o pagamento da multa de 50% em caso de rescisão...

No contexto da legislação trabalhista brasileira, três modalidades de contratação se destacam (e, em muitos...

EMENTA Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta disposições...

Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma...

QUESTÃO: Prezado,  Gostaria de uma orientação em relação a situação de uma colaboradora, a mesma...