CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL CURSOS LIVRES – Observando a Reforma Tributária Que fazem...
04 ago 2026
08:00
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL CURSOS LIVRES – Observando a Reforma Tributária Que fazem...
QUESTÃO: Diante da Lei Complementar nº 187/21, indagamos: há a possibilidade de um curso livre...
O Conselho Nacional de Educação, no Parecer CNE/CEB 032/2000, respondendo consulta do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul sobre a possibilidade de terceirização do ensino de línguas a cursos reconhecidamente com capacidade técnica, se ...
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