Tag: Cursos Livres

QUESTÃO: Diante da Lei Complementar nº 187/21, indagamos: há a possibilidade de um curso livre...

O Conselho Nacional de Educação, no Parecer CNE/CEB 032/2000, respondendo consulta do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul sobre a possibilidade de terceirização do ensino de línguas a cursos reconhecidamente com capacidade técnica, se ...