Tag: capacidade esgotada

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital – Regional de Madureira...

QUESTÃO: Prezados  Não conseguimos ter uma cláusula que nos resguarde da obrigação de matrículas de...

A ação visava obrigar a escola a proceder com a matricula da criança mesmo que...

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ENSINO PRIVADO. NUMERO DE ALUNOS EM SALA DE AULA. ALEGAÇÃO DE...

 Os principais pontos abordados na decisão do Reexame Necessário n. 2013.051877-2 incluem: Princípio da Separação...