Tag: assédio sexual na escola

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou professor...

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por...

O governo editou a medida provisória (MP) 1.140/2022, que cria o Programa de Prevenção e Combate ao...

Em resposta ao questionamento que foi direcionado a esta Assessoria Jurídica, vimos informar o seguinte:...

O assédio sexual, na escola, pode ser conceituado como o ato de o professor constranger...

Relatório O presente trabalho busca trazer alguns apontamentos quanto ao tema do assédio sexual dentro...