Levantamento revela descumprimento generalizado da legislação que afeta instituições de ensino públicas e privadas O...
Levantamento revela descumprimento generalizado da legislação que afeta instituições de ensino públicas e privadas O...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...
De acordo com o Censo Demográfico 2022, divulgado no último dia 23 pelo Instituto Brasileiro...
Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECUSA NA EFETUAÇÃO...
O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio, para garantir...
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido o limite...
Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.