PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Universidade de Taubaté

UF: SP

PARECER TÉCNICO Nº 31 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 13 de maio...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.306-6...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

I – INTRODUÇÃO A Secretaria de Estado da Educação submeteu a este Conselho o Caderno...

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, conforme o disposto no art. 5º, § 3º, da Constituição Federal e nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo o seguinte

Fonte: Folha de S.Paulo
Um grupo de intelectuais, sindicalistas, empresários e ativistas de movimentos negros entregou no último dia 30 ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o manifesto "113 Cidadãos Anti-Racistas Con...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério Publico Federal UF: SP ASSUNTO: Questionamento sobre a realização de “ve...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 16, publicada no Diário Oficial da União de 5/1/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda....

.