QUESTÃO: Nossa equipe pedagógica e coordenação está diante de uma solicitação da família de um...

Auxlío Merenda Escolar – PNAD – Instiuições Filantrópicas  PARECER JURÍDICO Rio de Janeiro, 19 de...

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das...

 O contrato de custeio de serviço educacional e o edital de matrícula são pilares fundamentais na relação escola e tomador dos serviços (família). O contrato e edital de matrículas são tratados por muitos gestores como meros instrumento que retratam ...

A recente publicação da Portaria MTE nº 915, de 5 de junho de 2025, que...

  A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso...

I. Introdução e Contextualização A retenção escolar — comumente chamada de “repetência” — deve ser...

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das...

 Contexto Atual nas Escolas O aumento significativo na demanda por suporte especializado a crianças com...

QUESTÃO: Estamos buscando orientações e práticas da escola sobre a troca de fraldas na Educação...