Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de...

NOTA TÉCNICA Nº 146 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 27 de...

A responsabilidade civil constitui a obrigação de indenizar os prejuízos causados em razão da violação de direito, cujos pressupostos são: conduta, dano, culpa e nexo causal entre a conduta e o resultado lesivo.

Inexiste o dever de inden...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

Penal e processo penal. Recurso especial. Violação ao artigo 8º, Inciso i, da lei nº 7.853/89. Ocorrência. Analogia. Impossibilidade no direito penal. Recusa, suspensão, procrastinação, cancelamento ou Cessação da inscrição de pessoa portadora de def...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

  Para o arbitramento do quantum indenizatório, deve-se levar em consideração a condição pessoal do...

Novo ministro assumiu o cargo no dia 24 de janeiro e anunciou que vai trabalhar para fazer um pacto nacional pela educação, que envolva a sociedade civil, os empresários, as famílias e as três esferas de governo, para que mais jovens concluam a educa...

Questionário elaborado pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, todos os direitos reservados.

SINEPE-RS - jURÍDICO