EMENTA: Solicitação do CAOPCAE/MPPR ao CEE/PR, quanto à normatização da oferta do Ensino Religioso no...

Enquanto em Brasília o PL das Fake News teve a votação adiada, aqui no Rio,...

O Ministro de Estado Educação, Camilo Santana, assinou portaria para recomposição do Fórum Nacional de...

Mensagem de veto – Veja arquivo anexo. Institui a Política Nacional de Educação Digital e...

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência proposta...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Agravo de Instrumento: AI 3006294-51.2022.8.26.0000 SP 3006294-51.2022.8.26.0000...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu lei do estado e Rondônia que...

DECRETO Nº 11.370, DE 1º DE JANEIRO DE 2023   Revoga o Decreto nº 10.502,...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei da Câmara dos...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE – TO Nº 169, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 – Institui...