Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta O Projeto...

O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas...

QUESTÃO: Prezadas Dras, boa tarde! Gostaria de uma orientação para responder o e-mail de uma...

A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta segunda-feira (26) a primeira de dez audiências públicas...

Comentários iniciais sobre a lei: A Lei nº 14.945/24 altera e impacta as seguintes leis:...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens...

A Lei nº 14.880 de 4 de junho de 2024, modifica a Lei nº 13.257...

O aprendizado da educação financeira capacita as futuras gerações para a gestão adequada de suas...

Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho Adopção: Genebra,...