O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em conjunto...
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em conjunto...
QUESTÃO: Algumas escolas têm indagado, diante da demanda, se estão obrigadas à prestação de serviços...
QUESTÃO: Tomamos ciência de uma liminar que determinou o Plano de Saúde a pagar o...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta terça-feira (16/08) recomendação a um centro educacional...
Em reunião reservada com deputados de três comissões da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º),...
“O tratamento discriminatório às pessoas com deficiência [PCDs] mostra que o Estado não pratica a...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.