Quando o alarme do despertador toca, é hora de acordar, lavar o rosto, escovar os...
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Manifesto Público denuncia que a educação domiciliar (homeschooling) é risco para o direito à educação...
A Secretaria de Educação de São Paulo estuda mudar o critério para definir a taxa...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 491/2021 – Fixa normas complementares à Resolução CNE/CP nº 2, de...
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), no uso de suas atribuições e...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...
Para o ministro Dias Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência,...
Decisão garantiu os direitos da estudante que foi impedida de obter diploma de pós-graduação pela...
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – E/CME, no uso de suas...
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