A contratação de professor exclusivo nas escolas e a diferença entre educação especial e...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Anteriormente, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais...

1 – A sala multifuncional deve, obrigatoriamente, deve funcionar no contraturno do aluno? Para dar...

A partir da avaliação de que a educação inclusiva vai muito além da matrícula e...

Uma pesquisa do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)...

 O contrato de custeios educacionais deve estar em consonância como o Regimento Interno, Edital de...

A Lei 13.146/15 descreve que, quando for necessária a avaliação da deficiência, esta será biopsicossocial,...

Com a perda de renda e o orçamento apertado em razão da pandemia e guerra,...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível: AC 1000613-10.2019.8.26.0431 SP 1000613-10.2019.8.26.0431 Ementa...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Agravo de Instrumento: AI 2013862-38.2022.8.26.0000 SP 2013862-38.2022.8.26.0000...