QUESTÃO: Recentemente, uma escola associada a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, diante da solicitação da...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate...

O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros eletrônicos, respeitados...

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade...

Coordenador do grupo de trabalho interministerial que o governo federal criou em abril deste ano...

Parlamentares, autoridades e entidades participam do lançamento, nesta quarta-feira (10), às 9h, na Câmara dos...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reformou uma sentença...

Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...