Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as...
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...
Parte da cultura escolar brasileira, o dever de casa — também “lição” ou “tema”, a...
QUESTÃO: Temos dois alunos que possuem, por conta da família, mediação. Para que possamos nos...
As opiniões dos debatedores se dividiram entre a defesa da inclusão das pessoas com deficiência...
Existem leis e propostas que determinam que certos estabelecimentos devam fornecer cadeiras de rodas para...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) encaminha, para...
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições...
O limite seria de 25 alunos nos cinco primeiros anos do ensino fundamental e em...
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENORES PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN,...
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