O impacto da reforma tributária sobre empresas optantes do Simples Nacional dividiu a opinião de...
O impacto da reforma tributária sobre empresas optantes do Simples Nacional dividiu a opinião de...
No último 14 de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou seis...
Epidemia instalada no país inteiro, os jogos de apostas invadem, agora, as salas de aula...
A decisão do recurso especial, que reafirma a ilegalidade da antecipação da conclusão da educação...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema...
Os principais pontos discutidos nesse Recurso Especial são: Teoria do Fato Consumado: O acórdão menciona...
A fim de complementar os esforços do governo federal para o enfrentamento das intensas queimadas...
Em decisão colegiada, por unanimidade de votos, os julgadores da 2ª Turma Recursal da Comarca...
A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou uma escola particular de Florianópolis a pagar...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.