Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2747/24 institui a...
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Em uma decisão interlocutória, a Justiça acreana determinou que a prefeitura de Rio Branco contrate...
A nova lei introduz importantes mudanças na legislação educacional brasileira, enfatizando a transparência e o...
O Projeto de Lei n° 3098/24 prevê a instalação de salas de acolhimento sensorial para...
O Projeto de Lei 2705/24 altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas...
O Projeto de Lei n° 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas,...
Em matéria veiculada pelo G1 em 14/10/2024 é descrito que as escolas brasileiras pretendem reajustar o...
Nessa decisão o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidindo questão que versava...
A decisão havida numa Reclamação Constitucional traz a voga o tema pejotização na educação, ou...
A recente promulgação da Lei Federal nº 14.945, de 31 de julho de 2024, trouxe...
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