Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação para o Exercício de 2002.
O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei nº 1.422/75 e com fundamento no Parecer ...
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação para o Exercício de 2002.
O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei nº 1.422/75 e com fundamento no Parecer ...
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá outras providências
A Secretária da Educação, tendo em vista o que dispõe o § 4º do artigo 45 da Lei Complementar nº 44...
Aprovado em 28-11-2001
PROCESSO CEE Nº: 475/2001
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba
ASSUNTO: Consulta sobre a situação de professores que não apresentarem habilitação em nível superior ao final do...
PARECER SUJEITO A HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Campinas
UF: SP
ASSUNTO: Consulta sobre o Estatuto do Magis...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - UF: DF
ASSUNTO: Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação
UF: DF
ASSUNTO: Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cu...
ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Elizabeth Alves Veloso e Rosa Maisa Bisinoto Cruvinel
UF:
ASSUNTO: Estágios Profissionais Remunerados
PARECER CNE/CP 21/2001
Não homologado por ter sido retificado pelo P arecer CNE/CP 28/2001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação - UF: DF
A...
Aprovada em 25-07-2001
PROCESSO CEE Nº : 398/2000 – Reautuado em 26-06-2001
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL:
Orientação ao sistema estadual de ensino a respeito da qualifica...
Aprovado em 25-07-2001
PROCESSO CEE Nº : 220/01
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
RELATORA: Consª Zilma d...
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