PARECER TÉCNICO Nº 71 / 2013 / MEC / SECADI /DPEE Data: 02 de maio...
PARECER TÉCNICO Nº 71 / 2013 / MEC / SECADI /DPEE Data: 02 de maio...
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando...
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando: Revogada...
I – RELATÓRIO O Colegiado do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul...
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no que determinam...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, de acordo...
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,...
Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o dispo...
SINEPE-RS - jURÍDICO
– HISTÓRICO – À inicial do presente processo é constituída pelo Memorando nº 107/2010- GEE,...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.