RESOLUÇÃO N.º 4, DE 13 DE AGOSTO DE 1997. (*) (**)
Altera a redação do artigo 5º da Resolução 12/83 do Conselho Federal de Educação.
O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de sua...
RESOLUÇÃO N.º 4, DE 13 DE AGOSTO DE 1997. (*) (**)
Altera a redação do artigo 5º da Resolução 12/83 do Conselho Federal de Educação.
O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de sua...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 231, 13 de agosto de 1997.
Regula, para o Sistema Estadual de Ensino, o disposto no art. 54 da Lei estadual nº 10.726, de 23 de janeiro de 1996.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 232, de 13 de agosto de 1997.
Regula, para o Sistema Estadual de Ensino, adaptações do ensino de 2o grau, das habilitações profissionais e dos curso...
Dispõe sobre a extinção das Licenciaturas Curtas
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 2º, Inciso XI, da Lei Estadual n. 10.403, de 6 de julho de 1971, e no Artigo 10, Inciso IV, e no Artigo 62, d...
PROCESSO N.º 233/97 PROTOCOLO N.º 3.061.880/97 DELIBERAÇÃO 008/97 APROVADA EM: 08/08/97 CÂMARA DE ENSINO DE 2º GRAU INTERESSADO: COLÉGIO MÃE DE DEUS - ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE 1º GRAU REGULAR E DE 2º GRAU REGULAR E SUPLETIVO MUNICÍPIO: LONDR...
Dispõe sobre o acesso à educação superior no sistema estadual de ensino.
O Conselho Estadual de Educação no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 2º, Inciso XI, da Lei Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, e nos Arts. 17 E 51, d...
Fixa normas para elaboração do Regimento dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, à vista da Indicação C...
PROCESSO CEE Nº: 119/97
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Diretrizes para elaboração de Regimento das escolas no Estado de São Paulo
RELATORES: Conselheiros Arthur Fonseca Filho e Pedro Salomão José Kassab
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COMISSÃO ESPECIAL
Parecer 705/97
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à organização do calendário escolar e ao controle da freqüência escolar, segundo disposições da Lei federal No 9.394/96.
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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/8/1997
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PALMAS
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