Altera os artigos 3º e 4º da Deliberação CEE nº 223 / 97. O CONSELHO...
Altera os artigos 3º e 4º da Deliberação CEE nº 223 / 97. O CONSELHO...
Aprovada em 11-03-98
PROCESSO CEE Nº : 786/97
INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Dias letivos e aspectos correlatos da administração do tempo acadêmico na educação superior- Artigos 47 e 57 da Lei nº9394/...
Parecer Homologado
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/8/1998.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: Faculdade de Educação C...
A reclassificação de alunos, em série mais avançada do ensino fundamental e médio, poderá ocorrer a partir da proposta apresentada pelo professor ou professores do aluno, com base nos resultados de avaliação diagnóstica ou da recuperação intensiva de...
Dispõe sobre a progressão parcial de estudos para alunos do ensino médio das escolas da rede estadual
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO considerando:
- os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em especial ...
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/4/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal UF: DF...
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria do Estado de Educação e do Desporto de Santa Cat...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Parecer 115/98
Processo CEED nº 25/27.00/98.8
Responde a consult...
Dispõe sobre normas a serem observadas na composição curricular e na organização escolar
A Secretária da Educação considerando:
- as disposições constantes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Lei Compleme...
Dá nova redação ao artigo 4º da Deliberação CEE nº 07/93.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no inciso XI do Artigo 2º da Lei nº 10.403, de 06 de julho de 1971,
Delibera: <...
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