PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/1998
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: CÂMARA DE EDUCAÇÃO SU...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/1998
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: CÂMARA DE EDUCAÇÃO SU...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/1998
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: CÂMARA DE EDUCAÇÃO SU...
PROCESSO N.º 639/98 DELIBERAÇÃO 005/98 APROVADO EM 11/12/98 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Matrícula inicial, por transferência, em regime de progressão parcial, aproveitamento de estu...
Aprovada em 09-12-98
PROCESSO CEE Nº : 948/98
INTERESSADA : Câmara de Educação Superior
ASSUNTO : Educação Superior: abreviação da duração dos cursos e transferências de estudantes regulares do ensino superior
RELATO...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/1/1999.
(Ver Resolução CNE/CES nº 5, de 25 de setembro de 2008, que estabelece normas para o credenciamento especial de Instituições não Edu...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.923 DISTRITO FEDERAL RELATOR: MIN. AYRES BRITTO REDATOR DO ACÓRDÃO:...
Aprovada em 25-11-98
PROCESSO CEE Nº: 925/98
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Duração do ensino fundamental – Ampliação do ensino obrigatório
RELATOR : Cons. Arthur Fonseca Filho
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LEI Nº 9.711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Conversão da MPv nº 1.663-15, de...
Dispõe sobre oferecimento, aprovação e validade de Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Universitária.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 242 da Constituição do...
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