AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Mantenedora/Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI de Minas Gerais
UF: MG
Assunto: Consul...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Mantenedora/Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI de Minas Gerais
UF: MG
Assunto: Consul...
Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação...
Instrução CEE/PE Nº 02/99, de 30 de junho de 1999 EMENTA: Prorroga o prazo...
Aprovado em 30-06-99
PROCESSOS CEE N. ºs: 175/99 e 176/99
INTERESSADA: Escola Integração/Sorocaba
ASSUNTO: Credenciamento de instituição e autorização de funcionamento de cursos a distância de ensino fundamental e médio
Aprovada em 30-06-99
PROCESSO CEE Nº : 413/95
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Educação Infantil –Diretrizes para autorização de funcionamento e supervisão de creches e pré-escolas
RELATORAS : C...
PROCESSO: N.º 160/99 DELIBERAÇÃO N.º 009/99 APROVADO EM 09/06/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Suspensão temporária da Deliberação n.º 001/99 - CEE. RELATOR: FRANCISCO ACCIOLY NETO ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/1999
(*) Portaria MEC 1618, publicada no Diário Oficial da União de 03/11/1999
Retificação do Despacho publicada em 09/11/1999
Retificado pelo Parecer: CNE/CES N° 741/1999
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
MANTENEDORA/INTERESSADO: Ação Educacional Claretiana/União das Faculdades Claretianas – UNICLAR
UF: SP
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE ENSINO SUPERIOR PARECER CEE Nº 139 / 99 (N) Define normas para implantação de programas especiais de Formação pedagógica de docentes pa...
FUNDAMENTAL (1ª A 4ª SÉRIE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autorização para lecionar nas classes iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) na rede municipal de São Gonçalo, para o qual prestou concurso público
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