Altera a redação do Art. 2º da Deliberação CEE nº 09/98, que dispõe sobre oferecimento, aprovação e validade dos Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Universitária
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, no uso de s...
Altera a redação do Art. 2º da Deliberação CEE nº 09/98, que dispõe sobre oferecimento, aprovação e validade dos Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Universitária
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, no uso de s...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação
UFDF
ASSUNTO: Apreciação da In...
PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/7/2000
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Câmara de Educação Básica/ Conselho Nacional de Educ...
REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CES Nº 344/2001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia - UF AM
ASSUNTO: Conval...
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 255/1999
Ementa:
Projeto de Regularização do Fluxo Escolar de 1ª à 4ª Série e 5ª à 8ª Série - SEC/BA
Texto:
Parecer CEE 25...
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COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer 235/2000
Processo CEED nº 604/27.00/99.9
Responde a consulta da Escola de Educação Profissional em Manutenção Aeronáutica, sobre Estágio Supervisionado.
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Escola Meta Cursos Instituição de Ensino Profissionalizante UF: ES ASSUNTO: Solicita parecer sobre o Decreto Federal n.º 2.208/97, que regulamentou ...
Fixa Normas para a Educação Infantil no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Roraima.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 208, inciso IV e 209, inciso I e I...
Promulga o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos...
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