O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e considerando que há carência de professores habilitados para a Educação Básica e para a Educação Profissional, em nível médio;
considerando que não podem ser...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e considerando que há carência de professores habilitados para a Educação Básica e para a Educação Profissional, em nível médio;
considerando que não podem ser...
Dispõe sobre o calendário escolar e a carga horária mínima anual.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso das suas atribuições e com fundamento nos artigos 12, III, 13, V, 23, § 2º e 24, I, da Lei de Diretrizes e Bases da Edu...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 851/2000
Processo CEED nº 593/27.00/00.5
Expressão de resultados da avaliação da aprendizagem e transferência escolar. Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educaçã...
Aprovada em 11-10-2000
PROCESSO CEE Nº: 417/2000
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Diretrizes para a implementação do Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
RELATORES: Conselheiro...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2000
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Gabinete do Ministro/ Assessoria Internacional ...
LEI Nº 3469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR...
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Parecer 785/2000
Processo CEED nº 411/27.00/99.6
Responde a consultas sobre a oferta de Educação Infantil.
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Fixa normas para transferência aos municípios da responsabilidade de autorizar e supervisionar as instituições de ensino fundamental mantidas pela iniciativa privada
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: João Carlos Rissato UF: SP ASSUNTO: Consulta tendo em vista a Resolução CNE 02/97. ...
PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2000
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Departamento Municipal de Educação de Conceição da...
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