O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no § 1o do art. 3º da Lei N.º 10.260 , de 12 de julho de 2001, resolve
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no § 1o do art. 3º da Lei N.º 10.260 , de 12 de julho de 2001, resolve
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 330/2001
Processo CEED nº 180/27.00/01.0
Responde a consulta sobre atendimento especial a turma da Habilitação Magistério.
HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 5/4/2001, publicado no Diário Oficial da União de 6/4/2001, Seção 1, p. 67.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução nº 2, de 19 de abril de1999, do Conselho Nacional de Educação, que fundamenta esta deliberação e, considerando: - a necessidade de normas...
HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 5/4/2001, publicado no Diário Oficial da União de 6/4/2001, Seção 1, p. 67.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Ri...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 2/5/2001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: Academia de Polícia Militar de Minas ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/4/2002
(*) Portaria/MEC nº 1.243, publicada no Diário Oficial da União de 26/4/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 546, publicada no Diário Oficial da União de 26/3/2001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Sistema Barddal de Ensino Ltda. - UF: SC
...
Aprovado em 07-02-2001
PROCESSO CEE Nº 630/2000
INTERESSADO : Diretoria de Ensino - Região de Mogi das Cruzes
ASSUNTO : Consulta sobre ensino profissionalizante
RELATOR : Cons. Bahij Amin Aur
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro de 15/3/2001, publicado no Diário Oficial da União de 20/3/2001, Seção 1-e, p. 26
Resoluções CNE/CES 1/2001 e 2/2001, publicadas no Diário Oficial da União de 9/4/2001, Seção 1, pp. 12 e 13
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