RESOLUÇÃO 263, 24 de outubro de 2001.
Dispõe sobre credenciamento de instituições de ensino superior e autorização para o funcionamento de cursos no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
O CONSELHO ESTADUAL DE...
RESOLUÇÃO 263, 24 de outubro de 2001.
Dispõe sobre credenciamento de instituições de ensino superior e autorização para o funcionamento de cursos no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
O CONSELHO ESTADUAL DE...
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Revogado pelo Decreto nº 5.397, de 2005
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso X do art. 16 da Lei no 9.649, de ...
PROCESSO Nº 874/01 DELIBERAÇÃO 010/01 APROVADA EM 03/10/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Alteração do artigo 1º da Deliberação nº 04/00-CEE. RELATORA: NAURA NANCI MUNIZ SANT...
RESOLUÇÃO 262, de 03 de outubro de 2001.
Estabelece normas para a organização e funcionamento de cursos de Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul....
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PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 3/10/2001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação ...
O Conselho Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e considerando:
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Paulo Roberto Sperandio e outros - UF: SP
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO(*)
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001.
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