PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/4/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Federal de Psicologia - UF: DF
PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/4/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Federal de Psicologia - UF: DF
...para osprofessores efetivos da rede estadual para a UNDIME/SP, nas condições que especifica e dá providências correlatas
A Secretária da Educação, com fundamento nos dispositivos estabelecidos na Lei Federal 9394/96 e na Deliberação C...
Dispõe sobre atividades docentes dos Professores de Educação Básica I que participam do Programa Especial de Formação de Professores
A Secretária de Educação com fulcro na política educacional que a Secretaria de Estado da Educaçã...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e - Considerando o disposto no artigo 80 da Lei Federal n° 9.394/96 e nos Decretos Federais 2.494 de 10 de fevereiro de 1998 e 2.562 de 27 de abril de 1998; -...
Rio de Janeiro, 18 de Fevereiro de 2002.
RESOLUÇÃO CEED 266, de 20 de março de 2002.
Estabelece normas para o credenciamento de instituições e autorização para funcionamento de cursos e regula procedimentos correlatos.
O Conselho Estadual de Educação, com base...
PROCESSO CEE Nº.: 756/2001
INTERESSADO: Diretoria de Ensino da Região Centro – Sul
ASSUNTO: Consulta sobre expedição de certificados e diplomas de educação profissional após avaliação de competências.
RELATOR: Consº Arthur Fonseca ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/6/2002
(*) Portaria/MEC nº 1.725, publicada no Diário Oficial da União de 13/6/2002
Republicação da Portaria, publicada no Diár...
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROCESSO Nº: E-03/102.470/2001 INTERESSADO: MARIA REGINA PIMENTEL DUARTE RODRIGUES TERRA PARECER CEE Nº 319 /2002(N) ...
PARECER CNE/CP 10/2002 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 9/4/2002, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2002, Seção 1, p. 14.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Organizaç...
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