PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Governo de Estado do Paraná / Secretaria de Estado ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Governo de Estado do Paraná / Secretaria de Estado ...
...o credenciamento da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do Art. 2º da Deliberação CEE nº 14/2001, resolve:
Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual Jovem Voluntário - Escola Solidária
O Secretário de Estado da Educação considerando a necessidade de: <BR
PROCESSO N.º 1299/02 DELIBERAÇÃO N.º 03/02 APROVADA EM 09/08/02 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Ensino religioso nas redes públicas do Estado do Paraná. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O ...
Dá nova redação ao artigo 10 da Resolução SE 87, de 24/07/98
O Secretário da Educação, tendo em vista a necessidade de atualizar dispositivos da Resolução SE 87, de 24/7/98, resolve:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 897/2002
Processo SE nº 127.048/19.00/01.1
Responde consulta da Secretaria de Estado da Educação sobre os cursos que ensejarão aos titulares dos cargos pertencentes ao Quadro d...
Dá nova redação ao artigo 10 da Resolução SE 87, de 24/07/98
O Secretário da Educação, tendo em vista a necessidade de atualizar dispositivos da Resolução SE 87, de 24/7/98, resolve:
Dispõe sobre ações referentes ao Programa de Inclusão Escolar - CAPE
O Secretário da Educação, com fundamento nas disposições do artigo 58 da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e considerando:
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COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Parecer 1.400/2002
Estabelece normas para a oferta do Ensino Fun-damental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
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