Mensagem de veto Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que...
Mensagem de veto Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que...
Dispõe sobre a desconcentração e descentralização do Módulo de Segurança do Sistema Gestão Dinâmica de Administração Escolar
O Secretário de Estado da Educação, considerando que o Módulo de Segurança, instituído pelo inciso I, do artigo...
LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. Mensagem de veto Altera a Lei...
Dispõe sobre a natureza das atividades de Educação Artística e de Educação Física nas séries do ciclo I do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais
O Secretário da Educação considerando:
* a importância que ...
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de educação de jovens e adultos, com atendimento individualizado e presença flexível, desenvolvidos em telessalas da rede pública estadual de ensino
O Secretário da Educação,...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 3/4/2003
(*) Portaria/MEC nº 557, publicada no Diário Oficial da União de 3/4/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL ...
Altera dispositivos da Deliberação CEE nº 09/98
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 10.403, de 06 de julho de 1971 e, considerando o que consta na Indic...
Fixa normas para os Cursos de Especialização que se destinam à formação de profissionais da Educação prevista no Artigo 64 da LDB.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 2º, inciso I, da L...
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO
RESOLUÇÃO CNE/CP 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.(*)
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