PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/08/2003
(*) Portaria/MEC nº 2.091, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/08/2003
(*) Portaria/MEC nº 2.091, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...
RETIFICADO PELO PARECER CNE/CEB 34/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Câmara de Educação Básica/ Conselho Nacional de Educação
UF: DF
ASSUNTO: Funcionamento de esc...
Prorroga prazo estabelecido no Artigo 6º da Deliberação CEE nº 12/2001, alterando sua redação.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artº 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 10.403, de 06 de julho de 19...
Regulamenta o Artigo 46 da Lei n° 9394/96
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos X e XI do Art. 2° da Lei Estadual n° 10.403, de 6 de julho de 1971, no Art. 46 da Lei n° 9394, de 20 de de...
RESOLUÇÃO CEED 272 , de 07 de maio de 2003.
Estabelece prazos para a entrada de processos no Conselho Estadual de Educação e outros procedimentos.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento n...
VER PARECER CNE/CES Nº 329/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
UF: DF
ASSUNTO: Duração de cursos pr...
RESOLUÇÃO CEED 271, de 02 de abril de 2003.
Estabelece normas e procedimentos com vistas à declaração de equivalência de estudos concluídos ou realizados no exterior.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, ...
Define procedimentos relativos às alterações regimentais
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o que consta da Indicação CEE n° 28/2003
Delibera:
Dispõe sobre delegação de competências às Câmaras
O Conselho Estadual de Educação, nos termos do Parágrafo único do Art. 12 da Lei Estadual nº 10.403, de 06 de julho de 1971, do Art. 19 de seu Regimento, aprovado pelo Decreto Estadual n...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/4/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Corumbá e outros
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