PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.214, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.214, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação
UF:...
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4 DE 8 DE MARÇO...
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE MARÇO...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.213, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...
PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Consultoria Jurídica-CONJUR/Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos UF: DF ASSUNTO: Defesa prévia da União na Ação Civil Pública 2004.34.00.0028...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.501, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004.
Regime de colaboração entre os sistemas estadual e municipal de ensino.
Protocolo CME nº: 01/04
Interessado: Conselho Municipal de Educação
Assunto: Regime de colaboração entre os sistemas estadual e municipal de ensino
Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC / Secretaria de Educação Superior
...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.