Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação para o Exercício de 2005
O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei n.º 1.422/75 e com fundamento no Pa...
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação para o Exercício de 2005
O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei n.º 1.422/75 e com fundamento no Pa...
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Altera prazos previstos para o credenciamento e renovação de credenciamento das Instituições, reconhecimento e renovação de reconhecimento de Cursos
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2005
(*) Portaria/MEC nº 57, publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACION...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/1/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo/Universidade Esta...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/1/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Marcelo Henrique Vaz de Lima e outros UF: DF
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/01/2005 Resolução nº 1 de 3 de fevereiro de 2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/S...
Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/01/2005.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Amazonas e ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2005
(*) Portaria/MEC nº 51, publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACION...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.419, publicada no Diário Oficial da União de 4/1/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: União Brasiliense de Educação e Cultura
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