Parecer 195/2006-CE/DF Processo nº 030.004721/2006 Interessado: Subsecretaria de Planejamento e de Inspeção do Ensino Responde consulta da Subsecretaria de Planejamento e Inspeção do Ensino, nos termos da análise deste parecer. Dá outras providênc...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 18/12/2006
(*) Portaria/MEC nº 1965, publicada no Diário Oficial da União de 18/12/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACI...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado do Paraná/Secretaria Estadual...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Getúlio Vargas

UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento da Escola Brasileira de Administração Pública e...

PROCESSO CEE Nº. : 165/2006 (Vols. I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII)
INTERESSADO : Colégio IBTA/ São José dos Campos
ASSUNTO : Credenciamento da Instituição e Autorização para Funcionamento de Cursos Técnicos em Programação para Interne...

Parecer 189/2006-CE/DF Processo nº 030.004391/2005 Interessado: Escola DNA Credencia, por cinco anos, a partir de 30 de janeiro de 2006, a Escola DNA, localizada no SHCN EQ 204/404, Conjunto “C”, Brasília-DF, mantida pelo CEPRE – Centro de Educação...

Parecer 190/2006-CE/DF Processo n° 030.004960/2005 Interessado: Escola de Educação Infantil Pequeno Reino – CEREI Credencia, por 5 anos, a Escola de Educação Infantil Pequeno Reino - CEREI, localizada na Área Especial nº 1 Norte, Lotes M/N, Brazlâ...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA - CEE/RR
Av. Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-...

Parecer 186/2006-CE/DF Processo nº 030.007972/2000 Interessado: Centro de Ensino Sete Estrelas Credencia, por cinco anos, a partir desta data, o Centro de Ensino Sete Estrelas, mantido pelo Centro de Ensino Sete Estrelas ME, localizado na Quadra 8,...

As instituições sem ser fins lucrativos e/ou filantrópicas em face da legislação são quase sempre constituídas no segmento de serviço. Isto significa dizer que nascem para prestação de serviço e ao atendimento de determinada demanda em um segmento de...