O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e com...

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS...

Durante todo o ano letivo e, principalmente, por ocasião da matrícula, é comum as diversas...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

Recentemente esta assessoria foi questionada sobre a possibilidade de reprovação de uma aluna com necessidades...

I – RELATÓRIO Em 7/11/2018, o Presidente da Federação das APAE’s do Estado do Maranhão...

Consoante o direito educacional para as escolas atenderem à educação inclusiva, em razão das necessidades...

Recentemente, essa assessoria foi contatada para sanar dúvidas quanto à necessidade de mediador em colônia...

Fixa normas para atendimento de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação,...

I – RELATÓRIO 1. Introdução A Resolução CNE/CP n.º 2, de 22 de dezembro de...