Aprovado em 21-3-2007

PROCESSO CEE Nº.: 638/2006
INTERESSADO: Instituto Nacional de Educação a Distância – INED
ASSUNTO: Consulta sobre documentação para matrícula e aproveitamento de estudos na educação profissional
RE...

Parecer 63/2007-CE/DF Processo nº: 030.003780/2004 Interessado: Unicanto Supletivo Aprova a Proposta Pedagógica e o Projeto de Educação a Distância do Unicanto Supletivo, instituição mantida por Unicanto Supletivo Ltda., localizado na Quadra 300, ...

Parecer 70/2007-CEDF Processo: no 030.001567/2005 Interessado: Conselho de Educação do Distrito Federal - Pelo arquivamento do processo.

Parecer 71/2007-CE/DF Processo nº: 030.000629/2005 Interessado: Conselho de Educação do Distrito Federal - Pelo arquivamento do processo.

Parecer 068/2007-CE/DF Processo n° 030.004250/2004 Interessado: Colégio Vitória Pela autorização do funcionamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Área de Saúde, habilitação profissional de Técnico em Radiologia – Radiodiagnóstico ...

O governo federal quer levar o tema dos direitos humanos a todas as instituições de ensino do Brasil, públicas e privadas. O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), lançado neste mês e que contou com a participação de mais de 400 pess...

Fonte: Mec - 19/3/2007 - Plano envolve educação básica, superior, profissional e continuada.

Considerando constituir o magistério uma atividade penosa, ou seja, difícil e desgastante, houve por bem o legislador permitir que o professor obtivesse o direito ao benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição com tempo de atividade...

Mensagem de Veto Vigência Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593,...

Conselho Nacional de Educação em norma publicada em 2003 dispôs que é possível o aproveitamento do horário de recreio na composição da base que fixa a carga horária de 800 horas-aulas anuais para a Educação Básica, conforme descrito na LDB. ...