PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2009, Seção 1, Pág. 53.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 25.
Portaria n° 470, publicada no D.O.U. de 4/5/2010, Seção 1, Pág. 14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 601/2009
Processo SE nº 60.476/19.00/09.9

Declara cessado, em novembro de 2006, o funcionamento do Curso Técnico em Administração e Marketing – Área da Gestão, na Esc...

ESSE DECRETO PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU...

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL.
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Parecer 609/2009.
Processo SE nº 10.906/19.00/09.5.
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Credencia o Colégio Mauá, em Porto Alegre, para a oferta do ensino fundamental – anos finais, na modalidade de Educação de Jovens ...

O presidente do Tribunal Eclesiástico de Aparecida (SP), cônego Carlos Antônio da Silva, explica detalhadamente os 20 artigos do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, que aguarda aprovação final na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Assinado pelo ...

AÇÃO DE COBRANÇA.MENSALIDADES ESCOLARES. Pagamentos não foram efetuados em razão da Universidade não ter enviado as boletas pelos Correios e, assim, dado-lhe oportunidade ao aluno de fazê-lo com o desconto oferecido para pagamento realizado antecipad...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 555/2009
Processo SE nº 93.106/19.00/08.4

Toma conhecimento do Relatório de acompanhamento da oferta dos Cursos: Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Farmácia...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Parecer   557/2009 Processo CEED nº 43/27.00/09.9 Credencia o Colégio...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 558/2009
Processo CEED nº 43/27.00/09.9

Credencia o Colégio Evangélico Panambi, de Panambi, para a oferta do Curso Técnico em Informática – eixo tecnológico Informaç...