Parecer nº 12 /2010- CEDF Processo nº 460.000361/2009 Interessado: Creche Frederico Ozanam - Credencia a Creche Frederico Ozanam, pelo período de 27/1/2010 a 31/12/2014. - Autoriza a educação infantil para crianças de seis meses a três anos de idad...

Os salários dos professores de educação básica da rede particular do Estado de São Paulo serão reajustados, a partir deste mês (data-base da categoria), em 6,74%. O percentual, que saiu na última sexta-feira, deve ser aplicado sobre os salários devid...

O auxílio-creche não integra o salário-de-contribuição, porquanto essa verba tem natureza indenizatória, constituindo restituição de despesa feita com creche pelo empregado em benefício da empresa que, valendo-se da prerrogativa de não constituir loc...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia – FUNDECTO

UF: SP

ASSUNTO: Cre...

(*) CNE/CP Resolução 1/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004, Seção 1, p. 11.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO 001, DE 17 DE JUNHO DE 2004. (*)

RESOLUÇÃO CEB 002, DE 19 DE ABRIL DE 1999 (*) (**)

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade Normal.

...

RESOLUÇÃO CEB 003, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999

Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEB 004, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1999.(*) (**) (***) (****) (*****) (******)

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Con...

NOTA: O STJ entendia que o acréscimo de 1/3 sobre as férias integraria a remuneração do servidor público e, consequentemente, a base de cálculo da contribuição previdenciária (art. 4º da Lei n. 10.887/2004), pois se trataria, ao cabo, de vantagem ret...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/3/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Lael Varella Educação e Cultura Ltda. - UF: MG