PARECER 046/2010 - CE DF Processo nº 460.000058/2010 Interessado: Promotoria de Justiça da Defesa da Educação – PROEDUC/MPDFT Responde a solicitação da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC/MPDFT, acerca do ingresso no ensino médio ...

PARECER 055/2010 - CE/DF Processo nº 410.003615/2008 Interessado: Colégio Esplanada Credencia a instituição educacional pelo período de 19 de outubro de 2008 a 31 dezembro de 2012, autoriza a oferta da educação infantil – creche: dois e três anos e...

Parecer 057/2010 – CE/DF Processo nº 410.001066/2008 Interessado: Dinâmico Centro Educacional Recredencia, pelo período de 6 de fevereiro de 2009 a 31 dezembro de 2013 o Dinâmico Centro Educacional, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matriz...

Não há solução fácil, é essencial trabalhar nos conteúdos de ensino questões relacionadas à moral e ao convívio social e criar um ambiente de cooperação. Sobre o tema a Revista Nova Escola em 23/02/2010, trouxe a seguinte matéria, com modificações re...

(Do Sr. SANDES JÚNIOR)

A Lei n° 5.604⁄70, que concedia isenções às importações realizadas por entidades da Administração Indireta Federal, Estadual ou Municipal, foi revogada, expressamente, pelo art. 1º e seu § 1º, Decreto-Lei 1.726⁄79.

TJRJ - Notícia publicada em 09/02/2010

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé...

PROCESSO Nº 1216/09 PROTOCOLO Nº 7.514.613-2 PARECER CEE/CES Nº 114/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curs...

PROCESSO Nº 1268/09 PROTOCOLO Nº 10.250.035-0 PARECER CEE/CES Nº 115/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do cur...