PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.
Portaria n° 1443, publicada no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 37.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Nossa Senhora Aparecida

UF: GO

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária ...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2007.
(*) Portaria/MEC nº 1.231, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008.
(*) Portaria/MEC nº 127, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

1988 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: Prevê o pleno desenvolvimento dos cidadãos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; garante o direito à escola para todos; e coloca como princípio para a Educação...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Estados e municípios, que são responsáveis pelas escolas públicas da educação básica, as 17 universidades federais que têm colégios de aplicação e as entidades mantenedoras das escolas privadas têm prazo de dez anos para implantar bibliotecas em suas...

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.176, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: ...

PARECER RETIFICADO (*)
(*) Reexaminado pelo Parecer CNE/CES nº 192/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Vera Regina Magalhães Baggetti e outros
UF: MT

ASSUN...