MODELO DE ATA

Aos vinte e dois dias de dezembro de 2003 na sede social, à Rua .................., Tijuca – RJ, em segunda convocação com a presença de mais de dois terços (2/3) das sócias com direito a voto, a Assembléia Geral do .........

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/2/2011, Seção 1, Pág. 13.
Portaria n° 140, publicada no D.O.U. de 7/2/2011, Seção 1, Pág.13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
<...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/6/2011, Seção 1, Pág.8.
Portaria n° 217, publicada no D.O.U. de 29/6/2011, Seção 1, Pág.13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
<...

A tecnologia desenvolvida pelos homens trouxe aos seus semelhantes inúmeros benefícios. A ciência desenvolveu remédios que curam doenças até então impensáveis de serem curadas, visitou o espaço sideral através de transportes de alta tecnologia, compu...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Superior de Criciúma – ESUCRI Ltda.

UF: SC

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária de Educação S...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Consulta referente a professor orientador e...

Estudar a mesma série duas vezes seguidas não contribui em nada para a aprendizagem das crianças com dificuldades. Essa é a conclusão de um estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Três pesquisadoras analisaram o desempenho ...

Ementa: Se restou demonstrado o caráter pedagógico da instituição de ensino, no tocante à utilização de animais como material de estudo de anatomia para alunos do ensino fundamental, onde não se encontra qualquer vestígio de crueldade praticada contr...

Ementa: A Lei 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, prevê, no seu art. 24, inciso VI que, o controle de freqüência dos alunos, exigindo para aprovação a freqüência mínima de 75%, tem que ficar a cargo da escola, devendo ...

Os rumos do cotidiano de estudantes do ensino médio, dentro e fora das salas de aula, estão abertos a discussão. Na próxima segunda-feira, o Conselho Nacional de Educação (CNE) recebe interessados em contribuir na elaboração do documento que institui...