I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Procedentes do Gabinete da Secretaria de Estado da Educação e...

EMENTA Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- raciais...

EMENTA: Estabelece Normas complementares para a Educação das Relações Étnico-raciais e a obrigatoriedade do ensino...

EMENTA Reedita com novo número a Resolução CEE/PI nº. 023/2010, definindo diretrizes operacionais para a...

EMENTA Resolução CEE/PI 303, de 22/11/2010 – Reedita com novo número a Resolução CEE/PI nº....

ATA DE FUNDAÇÃO

Às nove horas do dia dois de janeiro de mil novecentos e noventa e cinco, à Av. ...., sl 1001, nesta cidade Rio de Janeiro, estando presentes: ..................., .................... e .................., foi oficialme...

Ementa: Como qualquer outra instituição de ensino, a empresa promotora do curso de pós-graduação lato sensu depende de credenciamento do MEC para atuar no ensino superior, que é requisito essencial à validade dos certificados de conclusão de curso fo...

PLANEJAMENTO DO PROFESSOR

No caso do professor, o artigo 318 da CLT não lhe fixa jornada especial, mas limite de aulas ministradas, consecutiva ou alternadamente. Já o artigo 322, Parágrafo primeiro, da CLT prevê como horas extras do professor o excedente da 8ª diária.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sr. Carlos Luiz Alves, RG 15.146.920 – SSP-SP...