A lei que determina política antibullying nas escolas municipais e particulares de Curitiba já está em vigor. A iniciativa é do vereador Pedro Paulo (PT) e de Mario Celso Cunha, agora secretário especial para Assuntos da Copa. Para colocar a lei em p...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Maria Angélica Nocite Mendonça Peixoto, brasileira, portadora do RG...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 5, DE...

A Lei 12.101/2009 veio para dispor sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social atuantes nas áreas da saúde, educação e assistência social. Regulada pelo Decreto 7237, DE 20/07/2010, estabeleceu novos procedimentos a obtenção...

O Brasil avança na economia, mas tem um longo caminho a percorrer na educação. O país é o único dos BRICs a não ter nenhuma instituição de ensino superior entre as cem mais bem avaliadas por acadêmicos no mundo todo.

A certificação e renovação dos certificados das Entidades Beneficentes de Assistência Social ainda continuam sendo um problema para muitas instituições de educação e de assistência social no país

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/6/2011, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 208, publicada no D.O.U. de 29/6/2011, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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Brasília – A Comissão de Educação e Cultura da Câmara (CEC) tem hoje (2) sua primeira reunião desta legislatura. A principal função da comissão em 2011 será discutir e aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) – documento que estabelece 20 meta...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

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CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Expert Instituto Gráfico Educacional Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade d...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Graboski Advogados Associados - UF: SP

ASSUNTO: Consulta referente à Resolução CNE/CEB nº 5/2010, que fixa as Dire...