Atualmente, não vivemos num ambiente hermético, que cada país se fecha para os próprios problemas, o mundo globalizado dos negócios e das noticias, também se transfere para o mundo jurídico, principalmente, como o Estado se comporta perante aos seus ...

  RESOLUÇÃO CEE Nº 449/2014 – Dá nova redação ao caput do Artigo 22 da Resolução...

É ilegal aplicar a punição de transferência para outra instituição de ensino, sem o prévio processo administrativo que assegure a ampla defesa ao aluno envolvido em episódios de mau comportamento perante professores e colegas.

Está sempre em comento a discussão sobre o fator de correção monetária adequado das anuidades...

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Decisão Monocrática Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.487.846 – SC (2014/0264660-2) RELATOR :...

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Proposta, já aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, prevê treinamento especial também para profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública.

Henrique Afonso defendeu a capac...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...